Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro do ano de 2008 (dois mil e oito), no período das 14 (quatorze) às 17 (dezessete) horas, na sede Central da Federação Espírita do Estado da Bahia foi realizada a reunião plenária anual do Conselho Federativo Estadual (CFE). A reunião foi bastante concorrida, com a presença de 62 participantes, que se envolveram nas discussões e deram colaboração efetiva para o aperfeiçoamento da Unificação no estado da Bahia. Ao final todos se mostraram satisfeitos com a condução e desenvolvimentos dos trabalhos. Na seqüência apresentamos os principais itens discutidos na reunião. A pauta da reunião (previamente informada a todas as Casas Espíritas que compõem o Conselho Federativo Estadual) constou dos seguintes itens:
1) Plano de Trabalho do Movimento Espírita; 2) Regionalização Espírita; 3) Rede Jurídica Espírita; 4) Caravana Baiana da Fraternidade; 5)Encontros Macrorregionais; 6)Encontro de Dirigentes Espíritas; 7) Avaliação do XIII Congresso do Estado da Bahia; 8) Agenda Federativa; 9) Regimento dos Conselhos Federativos; 10) Eleições FEEB 2009.
Toda a pauta foi cumprida e a reunião ocorreu em clima de paz e fraternidade. A reunião foi aberta com prece de João Neves da Rocha, presidente do CFE, que logo em seguida fez saudação aos presentes, e, com o intuito de orientar os participantes da reunião, projetou as competências do CFE, de acordo com o Artigo 55 do Estatuto e com o Regimento. No passo seguinte, João apresentou dados estatísticos da evolução da adesão e da adimplência, no período 2006 a 2008, cujos resultados são os seguintes:
1) Adesão: Capital: 91 adesos de um total de 180 (percentual de adesos: 51%); Interior: 177 adesos de um total de 387 (44,6%). Número de adesões no período 2007/2008: 15, sendo 3 na Capital e 12 no Interior. Aberta a discussão sobre esses dados, João Neves da Rocha, provocou os participantes para estabelecerem uma meta: todos acharam que é possível alcançar um número maior de adesões. Riana, da cidade de Senhor do Bonfim, argumentou que uma das dificuldades da adesão é a contribuição financeira, que pesa bastante para os Centros Espíritas pequenos situados em cidades pobres. Muitos discordaram de Riana. José Luiz Bezerra propôs que se estudasse uma forma de adesão que fosse mais rápida e que os Centros Espíritas fossem considerados adesos desde o momento do pedido. Allan Kardec da cidade de Vitória da Conquista colocou o seu pensamento de que existem adesões de fato e de direito e que a adesão “de fato” está em primeiro lugar. João Oliveira, da Cidade de Baixa Grande afirmou que a Unificação deve ser de propósitos e que, neste sentido, todos os Centros do CR 22 são adesos e possuem programa de rádio. 2) Adimplência: na Capital, caiu de 52% (em 2006) para 40%, em 2007, voltando a subir para 54% em 2008. No Interior, caiu de 71%, em 2006, para 58% em 2007, voltando a subir para 67%, em 2008. Ao ser perguntado se ainda é possível pagar mensalidades com notas fiscais, Creuza Lage esclareceu não ser mais possível este procedimento, tendo em vista as normas do Governo do Estado, patrocinador do Programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Introduzindo novo assunto, Creuza Lage, a Diretora Presidente da FEEB, apresentou dados numéricos dos Encontros Macrorregionais. No tema Regionalização Espírita, João Neves da Rocha, esclareceu que a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo tem acatado pequenas alterações encaminhadas pelos Conselhos interessados nesses ajustes. No tema Agenda Federativa 2009, todos opinaram livremente, ficando assim construído o calendário dos eventos principais: – Caravana Baiana da Fraternidade: serão realizadas até o mês de junho. Encontros Macrorregionais: Salvador e Região Metropolitana: 27 e 28 de junho; Sudoeste: 11 e 12 de julho; Sertão: 25 e 26 de Julho; Oeste: 01 e 02 de Agosto; Recôncavo: 15 e 16 de Agosto; Chapada Diamantina: 19 e 20 de Setembro; Sul: 03 e 04 de Outubro; Norte: 17 e 18 de outubro. Encontro de Dirigentes Espíritas: 21 e 22 de Novembro. O próximo tema apreciado foi o XIII Congresso Espírita do Estado da Bahia, o qual teve ampla participação. Foram levantadas as seguintes opiniões críticas: a) faltou Ciência, na programação; b) o som de platéia interfere no balcão e vice-versa; c) falhas técnicas nos equipamentos; d) Não-recebimento antecipado da programação; pouca disponibilidade e informações sobre locais de refeições; Agregação do público por área de interesse; Após esses pronunciamentos, João Neves da Rocha, informou que fez pesquisa de opinião com diversas pessoas e estas expressaram grande satisfação com a programação e com a abordagem feita pelos palestrantes, de modo geral. Concluída a avaliação do Congresso, Conceição, Assessora jurídica da FEEB foi convidada a discorrer sobre a Rede Jurídica (REJUR), Projeto que ela está coordenando e conduzindo sua implementação gradual. O tema seguinte foi o Regimento dos Conselhos Federativos. Conceição informou que encaminhou ao Conselho Deliberativo projeto de reformulação do Regimento atual. Creuza Lage expressou a sua preocupação e indignação com o fato de ainda existir coordenadores de CR/CD que faz oposição à diretoria da FEEB e, em função disto, propôs uma nova sistemática eleitoral: os Conselhos elegem uma lista tríplice de candidatos a Coordenador e a Administração da FEEB escolhe um deles entre os indicados. Creuza propôs, ainda, antecipação das eleições dos Conselhos para o mês de maio e também que fosse facultado à administração da FEEB o direito de aplicar sansões a coordenadores que dessem motivos para tal. O Presidente do CFE, João Neves da Rocha, disse que poderia concordar com a lista tríplice, mas não com a aplicação de sansões. Ainda no tema, Gilberto, Coordenador do CR 03, queixou-se de ter sofrido oposição sistemática quando assumir o Conselho (já contornada) e que o regimento deve ser revisto a fim de que possamos ampliar a unificação. No sentido de fechar a questão do Regimento, João Neves da Rocha, como presidente do CFE, encaminhou a seguinte proposta, que foi aprovada: A Diretoria Executiva da FEEB envia a todos os CDs e CRs cópia do Projeto elaborado sob a coordenação de Conceição (CD-4); estes Conselhos examinam o projeto e apresenta sugestões à FEEB até o final de Janeiro de 2009; a partir de Fevereiro de 2009, o Conselho Deliberativo aprecia as sugestões e consolida um novo anteprojeto que reenvia aos CRs e CDs para apreciação, Cabe ao Conselho Deliberativo a aprovação final, conforme o Estatuto. O próximo tema foi Eleições FEEB 2009. João Neves da Rocha deu conhecimento ao plenário que o tema já começou a ser ventilado nas reuniões do Conselho Deliberativo, onde, na última reunião, foi criado um Grupo para trabalhar o assunto junto aos associados da FEEB. O Último assunto ficou por conta de Allan Kardec, da Cidade de Vitória da Conquista, que, à pedido de Creuza, explicou o projeto que a Casa por ele dirigida está implementando no Cr 10: a criação de novas Casas espíritas em Cidades que as não possuem. Trata-se de um projeto em rede, em que as Casas criadas teriam autonomia e administração própria. Concluída a pauta, o Presidente do CFE, solicitou a Edinólia que fizesse a prece de encerramento, após o que foi encerrada a reunião e eu, Luciano Crispim, secretário ad hoc, lavrei a presente ata que dato e assino com o Presidente do Conselho Federativo Estadual e a Diretora Presidente da FEEB.
Salvador, 29 de novembro de 2008
Luciano Crispim de Jesus– Secretário ad hoc
João Neves da Rocha – Presidente do CFE
1) Plano de Trabalho do Movimento Espírita; 2) Regionalização Espírita; 3) Rede Jurídica Espírita; 4) Caravana Baiana da Fraternidade; 5)Encontros Macrorregionais; 6)Encontro de Dirigentes Espíritas; 7) Avaliação do XIII Congresso do Estado da Bahia; 8) Agenda Federativa; 9) Regimento dos Conselhos Federativos; 10) Eleições FEEB 2009.
Toda a pauta foi cumprida e a reunião ocorreu em clima de paz e fraternidade. A reunião foi aberta com prece de João Neves da Rocha, presidente do CFE, que logo em seguida fez saudação aos presentes, e, com o intuito de orientar os participantes da reunião, projetou as competências do CFE, de acordo com o Artigo 55 do Estatuto e com o Regimento. No passo seguinte, João apresentou dados estatísticos da evolução da adesão e da adimplência, no período 2006 a 2008, cujos resultados são os seguintes:
1) Adesão: Capital: 91 adesos de um total de 180 (percentual de adesos: 51%); Interior: 177 adesos de um total de 387 (44,6%). Número de adesões no período 2007/2008: 15, sendo 3 na Capital e 12 no Interior. Aberta a discussão sobre esses dados, João Neves da Rocha, provocou os participantes para estabelecerem uma meta: todos acharam que é possível alcançar um número maior de adesões. Riana, da cidade de Senhor do Bonfim, argumentou que uma das dificuldades da adesão é a contribuição financeira, que pesa bastante para os Centros Espíritas pequenos situados em cidades pobres. Muitos discordaram de Riana. José Luiz Bezerra propôs que se estudasse uma forma de adesão que fosse mais rápida e que os Centros Espíritas fossem considerados adesos desde o momento do pedido. Allan Kardec da cidade de Vitória da Conquista colocou o seu pensamento de que existem adesões de fato e de direito e que a adesão “de fato” está em primeiro lugar. João Oliveira, da Cidade de Baixa Grande afirmou que a Unificação deve ser de propósitos e que, neste sentido, todos os Centros do CR 22 são adesos e possuem programa de rádio. 2) Adimplência: na Capital, caiu de 52% (em 2006) para 40%, em 2007, voltando a subir para 54% em 2008. No Interior, caiu de 71%, em 2006, para 58% em 2007, voltando a subir para 67%, em 2008. Ao ser perguntado se ainda é possível pagar mensalidades com notas fiscais, Creuza Lage esclareceu não ser mais possível este procedimento, tendo em vista as normas do Governo do Estado, patrocinador do Programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Introduzindo novo assunto, Creuza Lage, a Diretora Presidente da FEEB, apresentou dados numéricos dos Encontros Macrorregionais. No tema Regionalização Espírita, João Neves da Rocha, esclareceu que a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo tem acatado pequenas alterações encaminhadas pelos Conselhos interessados nesses ajustes. No tema Agenda Federativa 2009, todos opinaram livremente, ficando assim construído o calendário dos eventos principais: – Caravana Baiana da Fraternidade: serão realizadas até o mês de junho. Encontros Macrorregionais: Salvador e Região Metropolitana: 27 e 28 de junho; Sudoeste: 11 e 12 de julho; Sertão: 25 e 26 de Julho; Oeste: 01 e 02 de Agosto; Recôncavo: 15 e 16 de Agosto; Chapada Diamantina: 19 e 20 de Setembro; Sul: 03 e 04 de Outubro; Norte: 17 e 18 de outubro. Encontro de Dirigentes Espíritas: 21 e 22 de Novembro. O próximo tema apreciado foi o XIII Congresso Espírita do Estado da Bahia, o qual teve ampla participação. Foram levantadas as seguintes opiniões críticas: a) faltou Ciência, na programação; b) o som de platéia interfere no balcão e vice-versa; c) falhas técnicas nos equipamentos; d) Não-recebimento antecipado da programação; pouca disponibilidade e informações sobre locais de refeições; Agregação do público por área de interesse; Após esses pronunciamentos, João Neves da Rocha, informou que fez pesquisa de opinião com diversas pessoas e estas expressaram grande satisfação com a programação e com a abordagem feita pelos palestrantes, de modo geral. Concluída a avaliação do Congresso, Conceição, Assessora jurídica da FEEB foi convidada a discorrer sobre a Rede Jurídica (REJUR), Projeto que ela está coordenando e conduzindo sua implementação gradual. O tema seguinte foi o Regimento dos Conselhos Federativos. Conceição informou que encaminhou ao Conselho Deliberativo projeto de reformulação do Regimento atual. Creuza Lage expressou a sua preocupação e indignação com o fato de ainda existir coordenadores de CR/CD que faz oposição à diretoria da FEEB e, em função disto, propôs uma nova sistemática eleitoral: os Conselhos elegem uma lista tríplice de candidatos a Coordenador e a Administração da FEEB escolhe um deles entre os indicados. Creuza propôs, ainda, antecipação das eleições dos Conselhos para o mês de maio e também que fosse facultado à administração da FEEB o direito de aplicar sansões a coordenadores que dessem motivos para tal. O Presidente do CFE, João Neves da Rocha, disse que poderia concordar com a lista tríplice, mas não com a aplicação de sansões. Ainda no tema, Gilberto, Coordenador do CR 03, queixou-se de ter sofrido oposição sistemática quando assumir o Conselho (já contornada) e que o regimento deve ser revisto a fim de que possamos ampliar a unificação. No sentido de fechar a questão do Regimento, João Neves da Rocha, como presidente do CFE, encaminhou a seguinte proposta, que foi aprovada: A Diretoria Executiva da FEEB envia a todos os CDs e CRs cópia do Projeto elaborado sob a coordenação de Conceição (CD-4); estes Conselhos examinam o projeto e apresenta sugestões à FEEB até o final de Janeiro de 2009; a partir de Fevereiro de 2009, o Conselho Deliberativo aprecia as sugestões e consolida um novo anteprojeto que reenvia aos CRs e CDs para apreciação, Cabe ao Conselho Deliberativo a aprovação final, conforme o Estatuto. O próximo tema foi Eleições FEEB 2009. João Neves da Rocha deu conhecimento ao plenário que o tema já começou a ser ventilado nas reuniões do Conselho Deliberativo, onde, na última reunião, foi criado um Grupo para trabalhar o assunto junto aos associados da FEEB. O Último assunto ficou por conta de Allan Kardec, da Cidade de Vitória da Conquista, que, à pedido de Creuza, explicou o projeto que a Casa por ele dirigida está implementando no Cr 10: a criação de novas Casas espíritas em Cidades que as não possuem. Trata-se de um projeto em rede, em que as Casas criadas teriam autonomia e administração própria. Concluída a pauta, o Presidente do CFE, solicitou a Edinólia que fizesse a prece de encerramento, após o que foi encerrada a reunião e eu, Luciano Crispim, secretário ad hoc, lavrei a presente ata que dato e assino com o Presidente do Conselho Federativo Estadual e a Diretora Presidente da FEEB.
Salvador, 29 de novembro de 2008
Luciano Crispim de Jesus– Secretário ad hoc
João Neves da Rocha – Presidente do CFE
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